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Saiba quando o namoro se torna uma união estável e evite conflitos jurídicos. Entenda os critérios que diferenciam essas relações.
O namoro é um período de conhecimento mútuo e de relacionamento amoroso, em que duas pessoas se aproximam e buscam uma conexão emocional mais profunda. Mas, em alguns casos, o namoro pode evoluir para uma união estável.
E como saber se isso realmente aconteceu? Essa é uma questão que gera muitas dúvidas e pode gerar conflitos jurídicos, especialmente de ordem patrimonial, por isso dividimos este artigo em tópicos para avaliar cada caso e esclarecer quais os requisitos para cada forma de relacionamento.
O que é união estável?
Antes de abordar a questão do namoro e da união estável, é importante entender o que é união estável.
União estável é uma relação afetiva entre duas pessoas que vivem juntas de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Sua existência nasce da junção dos requisitos acima, quando, de fato, há o interesse de viver como se casados fosse, mas não precisa ser formalizada por meio de um casamento.
O que é namoro?
O namoro, por sua vez, é uma relação amorosa entre duas pessoas que ainda não chegou à estabilidade de convivência pública, contínua e duradoura. O namoro é uma fase de conhecimento mútuo e de avaliação da possibilidade de um relacionamento mais sério, mas ainda não se configura como uma união estável.
Diferenças entre namoro e união estável:
A principal diferença entre namoro e união estável é a convivência pública, contínua e duradoura. Enquanto o namoro é uma relação mais discreta e privada, a união estável é uma relação que envolve a convivência pública e a formação de uma família. Além disso, a união estável implica em responsabilidades mútuas, como a obrigação de prestar assistência material e moral um ao outro, de acordo com as possibilidades de cada um.
Como saber se o namoro virou união estável?
A transformação do namoro em união estável é um processo gradativo e depende das circunstâncias de cada caso. Não há uma fórmula exata para determinar quando isso acontece. No entanto, existem alguns critérios que podem ajudar a avaliar se o namoro evoluiu para uma união estável.
Convivência pública e duradoura:
Um dos critérios mais importantes para determinar se o namoro virou união estável é a convivência pública e duradoura. Isso significa que o casal deve morar junto ou, pelo menos, ter uma convivência pública e notória, como frequentar eventos sociais juntos, ter contas bancárias conjuntas, dentre outros fatores que demonstram a convivência contínua e duradoura.
Comunhão de interesses:
Outro significado importante é a comunhão de interesses. Isso significa que o casal deve ter objetivos em comum, como construir uma vida juntos, planejar o futuro, dividir as despesas, dentre outros fatores que demonstram a intenção de formar uma família.
Fidelidade e respeito mútuos:
A fidelidade e o respeito mútuo são aspectos fundamentais em uma união estável. Isso significa que o casal deve ter uma relação de confiança.
A diferenciação, hoje em dia, entre namoro e união estável é muito tênue, então fique atento a existência dos requisitos acima para verificar qual a forma de relação você está vivendo. E, se for o caso, buscar auxílio de um profissional de sua confiança para garantir a segurança jurídica dos interesses do casal.
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